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Relatório de Atividades 2023Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e PescasAprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M
Plano de Igualdade de GéneroSecretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2023Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2021Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2022Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2023Secretaria Regional de Economia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022Secretaria Regional de Economia
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022Secretaria Regional de Economia
Código de Ética e Conduta 2023Secretaria Regional de Economia
Relatório de Satisfação de Clientes Externos 2022Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
Formulário de acesso a documentos administrativos-LADASecretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
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Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de PortugalA Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Garantido abastecimento de gás natural à MadeiraO Governo Regional da Madeira manifestou hoje satisfação pelo entendimento alcançado durante a greve dos trabalhadores da REN Atlântico, que permitiu assegurar o carregamento de seis cisternas de gás natural com destino à região.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Governo Regional assegura abastecimento de gás à Madeira durante greve na REN AtlânticoGreve está agendada até ao dia 25 de agosto.
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de SinesOs trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
CabazRAM: preço dos alimentos essenciais na Madeira desce 6% em agostoO Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira, "Cabaz-RAM", foi criado pelo Despacho n.º 147/2026, de 18 de março, encontrando-se integrado na Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
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