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Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
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Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
VI Festival Regional de Dança Escolar 2026Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia através da Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Move-te por ValoresDavid Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
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Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
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Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
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