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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Serviço Social em destaque na Madeira: reconhecimento, compromisso e intervenção em rede
O Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira acolheu a celebração do Dia Mundial do Serviço Social, num encontro que reuniu profissionais, dirigentes e especialistas para refletir sobre os desafios e a relevância desta área essencial para a coesão social.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
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Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturais
Micaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igreja
Madeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Distinção da RAM com o Prémio “Melhor Poster” na 18ª Edição do PBPS
A Região Autónoma da Madeira foi distinguida na 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) com a atribuição do prémio de “Melhor Poster” ao projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD)”, desenvolvido pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM.
Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela Paz
José Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
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