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Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
PROJETO “Unidos Para o Sucesso” - UPSDesafio Inter-Turmas dos Cursos Profissionais
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026IQ, IP-RAM - FSE
Albuquerque abordou as prioridades da Madeira junto dos deputados das RUP ao Parlamento EuropeuChefe do Governo discute o futuro QFP 2028-2034 com os seus homólogos na XXX Conferência dos Presidentes das RUP em Guadalupe
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino_Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do CaniçoO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
IQ renova certificação de qualidade de 21 anosInstituto mantém selo de proteção de dados
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Portaria n.º 605/2026Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Basquetebol na Cidade 2026Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Basquetebol na Cidade 2026Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Secretário Regional da Economia sublinha dinamismo do mercado automóvel na abertura do Mercado de Usados58.ª edição do certame abriu ao público esta quarta-feira no Madeira Tecnopolo
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público InternacionalA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Curso de Português para cidadãos do IndostãoDN Madeira - 02/10/2026
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
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Circular Informativa S2304/2026Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
Brincar com os SentidosCurso de Formação dirigido aos Educadores de Infância e com caráter prioritário, aos Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala e de Diagnóstico e Terapêutica.
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
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