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Controlo MetrológicoInformação sobre controlo metrológico no dia-a-dia.
Circular 1/2024 – DRPMCircular sobre as regras do atum rabilho
Estudo sobre TVDE e táxis confirma necessidade de regulamentar o setor na RAMEstudo constitui um instrumento de apoio à decisão política e à definição de um novo enquadramento regional para os serviços de transporte de passageiros, procurando assegurar uma melhor articulação entre a oferta e a procura, salvaguardar a mobilidade e contribuir para uma gestão mais eficiente da rede viária regional.
Empreitada de Proteção Costeira da ilha do Porto SantoSessões de esclarecimento sobre os trabalhos do projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600).
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembroO Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
«Educação de maior qualidade, mais justa e mais inclusiva»Elsa Fernandes sobre “O TutorIA na Educação: Preparar as Novas Gerações para um Futuro Digital Resiliente”.
‘A Escola e a Autonomia’ em exposição no Espaço EntreArteEspaço EntreArte recebe exposição sobre a evolução das escolas madeirenses nos primeiros dez anos da Autonomia
Portugal aprova Convenção da OIT sobre segurança e saúde na construçãoDecreto n.º 23/2026, de 22 de outubro
Governo Regional ouve partidos no âmbito da preparação do Orçamento para 2027Duarte Freitas ouviu os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira sobre o Orçamento da Região para 2027.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Lançada campanha de recolha de dados para atualizar a caracterização do tráfego regionalA campanha constitui uma componente dos trabalhos de campo do estudo e tem como objetivo obter informação atualizada e representativa sobre o tráfego na rede viária regional, nomeadamente quanto aos volumes de tráfego, à sua composição e à respetiva evolução ao longo do dia.
Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da MadeiraNo Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Dia Europeu da EstatísticaDivulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
| Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da MadeiraNo Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Tour de Surf Adaptado transforma o mar num espaço de inclusão, destaca Paula MargaridoUm dia marcado pela descoberta do mar, pela emoção das primeiras experiências e, sobretudo, pela demonstração de que a inclusão se constrói quando criamos oportunidades para que todos possam participar.
Ato legislativo sobre a inovação europeiaPeríodo de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Margarido destaca papel dos jovens na construção do futuro da MadeiraPrimeira edição do FinMadeira Summit reúne, no Funchal, jovens e especialistas para refletir sobre os principais desafios económicos e sociais da Região.
Pedro Rodrigues reúne com ERSE e reforça articulação sobre setor energético da MadeiraO governante destacou o investimento que o Governo Regional tem vindo a realizar na Região e a importância de assegurar condições regulatórias adequadas à concretização dos investimentos necessários ao reforço da rede e à evolução do sistema elétrico.
Madeira participa em congresso nacional sobre investimento e parques empresariaisA Madeira Parques Empresariais (MPE), tutelada pela Secretaria Regional de Economia, vai participar no II Congresso da Associação Portuguesa de Parques Empresariais (APPE), que decorre nos dias 9 e 10 de outubro, na Figueira da Foz, dedicado à capacitação dos territórios e à atração de investimento.
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Resíduos – relatório de alerta precoce sobre resíduos de 2027Período de consulta: 28.9.26 - 26.10.26
Autonomia terá de continuar a ser progressiva e exige vontade e determinação de todosMiguel Albuquerque disse hoje ser fundamental, numa altura em que se celebram os 50 anos da Autonomia, refletir sobre a evidência de que «a autonomia política é uma conquista revolucionária, estritamente política, de um povo». E se perceber, «num tempo em que a política é tantas vezes vilipendiada nos media, nas redes sociais, tantas vezes desprezada e minimizada nas vox populi, que aquilo que se alcançou foi uma aspiração histórica ancestral do nosso povo, dos madeirenses».
Outubro Rosa: DRS reforça a sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mamaA Direção Regional da Saúde assinala o início do Outubro Rosa com uma campanha de sensibilização que, ao longo do mês de outubro, irá promover informação sobre a prevenção, os sinais de alerta, os fatores de risco e a importância do diagnóstico precoce do cancro da mama.
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Paula Margarido destaca importância da intervenção comunitária e da inclusão no VII Encontro do CRICO VII Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC)reúne 16 entidades parceiras, ao longo desta segunda-feira, no Colégio dos Jesuítas para debater saúde mental, respostas de proximidade e trabalho em rede, sob o lema: “Cuidar em Comunidade – Novos Olhares sobre a Saúde Mental”,
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
II Seminário da Inspeção Regional de Educação-Diálogos (Im)Prováveis sobre Educação25 de setembro de 2026 -Local: auditório do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, Funchal
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Zona de Alertas e Notícias de CibersegurançaEsta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
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