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NataçãoEvento Internacional.
 Felicitação – Clube de Ténis de Mesa da Ponta do SolClube ascendeu para a 1.ª Divisão.
Felicitação - Clube Amigos do BasqueteClube regressa à principal liga masculina na modalidade de basquetebol.
MIUS - Madeira Island Ultra Swim Porto SantoEduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento de águas abertas.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Taça de Portugal de Esperanças de MarChefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
Felicitação - Marítimo da Madeira Futebol, SADMadeirenses estão de regresso à principal Liga do Futebol Portugês.
Felicitação - Clube Desportivo da Escola Francisco FrancoEquipa madeirense ascendeu à I Liga feminina de basquetebol.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Felicitação – Décio FaustinoMadeirense ascendeu à categoria de Juiz Árbitro Internacional em ténis de mesa.
Jorge Carvalho realça contributo da 'ExpoEstudante 2026 – 12º ano e depois' para os alunosDnoticias.pt - 15/04/2026
ExpoEstudante 2026 - "12º ano e depois?"Participação do Centro de Formação Profissional da Madeira
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030 "Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Despacho n.º 13/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Associação de Orientação da Região Autónoma da MadeiraDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Webinar de orientação Vocacional "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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