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Atividade Funerária
A atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Agenda Desporto - 30 outubro a 1 de novembro 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Agenda Desporto - 23 a 25 outubro 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeira
Governo Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Encontro "Compreender a Perturbação do Espectro do Autismo – Abordagens Multidisciplinares"
O evento terá lugar no dia 11 de novembro, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Agenda Desportiva - 16 a 20 outubro de 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026
Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
Governo Regional sublinha importância da UMa para a fixação de profissionais e a excelência da saúde na Região
Nos últimos 25 anos, a escola colocou no mercado mais de 850 enfermeiros de cuidados gerais, número que corresponde a cerca de 40% do total de enfermeiros atualmente ao serviço no arquipélago. A estes somam-se cerca de 225 especialistas em áreas como Saúde Pública, Saúde Mental, Obstetrícia e Reabilitação.
Curso de formação “Planear uma Aula para Todos: Da intenção de inclusão ao desenho das experiências de aprendizagem que a viabilizam”
Inscrições abertas para docentes do 1.º ciclo do Ensino Básico
Agenda Desporto - 9 a 11 outubro 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Alertas de Vulnerabilidade - Fortinet | Mozilla Firefox
Cibersegurança
Agenda Desporto - 3 a 5 de outubro 2026
Consulte as competições e eventos internacionais e nacionais.
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026
Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Agenda Desporto - 25 a 30 de Setembro 2026
Consultes os eventos e competições nacionais e internacionais.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - Mupi
Informação.
Ofício Circular N.º 138 de 21 de setembro de 2026
21.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – Divulgação
Agenda Desporto - 18 a 20 de setembro de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 12 a 14 de setembro 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Caracterização de personagens na expressão dramática
Curso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Agenda Desporto - 4 a 8 de setembro de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 27 de agosto a 2 de setembro de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 19 a 23 de agosto de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção Civil
Mostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Agenda Desporto - 14 a 18 de agosto de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
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