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Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadoresSistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Testemunho Luís Miguel TeixeiraConcluiu o 9º ano no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubroO cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da MadeiraNo Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
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Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Micaela Fonseca de Freitas representa o Governo na cerimónia de rendição do Comandante do Comando Operacional da MadeiraO ato marcou a transição na liderança da estrutura operacional das Forças Armadas na região, com a cessação de funções do Tenente-General Paulo Lopes da Silva e a assunção de comando pelo Major-General Gilberto Lopes Garcia.
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público InternacionalA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária) 1 vaga;200 - Português e Estudos Sociais/História (Necessidade temporária) - 1 vaga
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubroComissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Madeira promove Jornadas Regionais da Qualidade dedicadas à robótica e à inovação tecnológicaO Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira acolhe, no dia 6 de outubro, as Jornadas Regionais da Qualidade 2026, subordinadas ao tema “Robótica e Qualidade: Um Caminho para a Inovação”. A iniciativa é organizada pela Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade (DRCIQ), em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), e visa debater a excelência organizacional e a inovação tecnológica na Região Autónoma da Madeira.
Loja de Juventude do FunchalIntegrada na Sede da DRJ -Edifício do Ateneu
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
SED 26 - AtivamenteInformação.
SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
SED 26 - HidroginásticaInformação
SED 26 - Open WeekInformação
SED 26 - CM Ribeira BravaInformação
A Teoria da Vinculação e a Metodologia Thinkspace no Trabalho ColaborativoCurso de Formação destinado a Psicólogos dos CREE's e Escolas da RAM.
Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática LetivaDestinado a todos os educadores de infância e docentes.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraJuan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraDRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
Ofício Circular N.º 142 de 22 de setembro de 2026ATEF - Companhia de Teatro: "Anne Frank - memória, consciência e resistência" - Divulgação
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