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Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Rastreios de Base Populacional
Bom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»
Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
São Vicente Cup
Diretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
Escola de São Vicente beneficiada com obras
Anúncio feito por Elsa Fernandes na celebração do 33.º aniversário da EBS/PE/Creche D. Lucinda Andrade.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São Lourenço
Tecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e Energia
Eduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026
Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos
O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026
Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
Seminário | Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos
Seminário “Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos. Práticas de Salvaguarda de Património Cultural Imaterial”
Despacho n.º 1/2026
Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Boccia e Goalball na Escola
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110; 110.EE;160;260;620;700.EE e técnicos superiores
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