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Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!
Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Produção de Vídeos para um Ensino Criativo
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Projeto PAR5 – Para a Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa
A Direção Regional de Educação acolheu a 5.ª edição do Projeto PAR, promovido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia Judiciária
Esta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Vídeo - Dança “Fragmentos Dançados II: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”
De Natércia Kuprian. P'la Corpo de Hoje - Associação Cultural.
Edição de Vídeo para Projetos Escolares
Oficina de Formação destinada a professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes da Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro;docentes inscritos na Modalidade de Cinema e Arte Digital e em projetos do programa EDUCAmedia - 2024/25.
Vídeo - Dança “Fragmentos Dançados II: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”
De Natércia Kuprian com artistas convidados.
Formação interna para funcionários públicos
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Vídeo ilustra exercício Procivex24
O cenário do exercício promoveu o desencadeamento das ações no âmbito da proteção civil, provocadas pelo impacto de um Tsunami que atingiu a Costa Sul da Madeira, nomeadamente, Funchal, Santa Cruz e Machico, e a Ilha do Porto Santo.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
Vídeo promocional da Hora do Código 2023, com locução de Eduardo Rêgo.
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
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