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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Madeira tem condições ímpares de atratividadeO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta tarde, à margem da cerimónia de abertura dos escritórios da Wilhelmsen no Funchal, que este novo investimento da empresa ligada à navegação é um sinal claro de que a Região tem condições ímpares de atratividade.
Tecnologia aproxima governo das empresas e cidadãos O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta amanhã, na Gare Marítima do Funchal, que a Madeira tem vindo a apostar, de forma consistente, na especialização inteligente. A qual, tal como afirmou, tem dois objetivos: apostar nas tecnologias digitais e na Economia 4.0, aproximando o Governo das empresas e cidadãos.
Novo hospital será uma referência internacionalO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Governo regional cria “task-force” para sargaçoO Governo Regional aprovou, esta quinta-feira, a criação de um grupo multidisciplinar que irá mitigar os efeitos da ocorrência de sargaço nos mares e praias da Madeira e Porto Santo, a qual tem atingido várias frentes costeiras do nosso arquipélago.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Aviso n.º 707/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do GSREMP e da ARAE, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 707/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 708/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de três lugares de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 708/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 709/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 711/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia ou Gestão, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 711/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Margarido elogia projeto “Gestos Verdes” como exemplo de inclusão e inovação socialA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, esta quarta-feira, o projeto “Gestos Verdes – Pomar Biológico / Pomar Pedagógico Acessível”, promovido pela Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira (ASPFAM), no Caminho do Lazareto, no Funchal.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
Micaela Fonseca de Freitas reúne com diretor do maior Centro Oncológico da AlemanhaTrata-se de uma das mais prestigiadas instituições médicas da Europa no diagnóstico, tratamento e investigação do cancro, que concentra especialistas de múltiplas áreas num único centro, e que desenvolve mais de 300 projetos de investigação anuais. 
Areia das PraiasAções de vigilância sanitária à qualidade microbiológica das areias
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Licença parental no máximo de sempre*in Diário de Noticias da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
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Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202603/00170Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202603/00171Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026.
III Jornadas Insulares sobre a EuropaAs III Jornadas Insulares sobre a Europa tiveram lugar, na Madeira, a 13 e 14 de março de 2026
Despacho n.º 13/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRSDespacho de Autorização
Serviço Social em destaque na Madeira: reconhecimento, compromisso e intervenção em redeO Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira acolheu a celebração do Dia Mundial do Serviço Social, num encontro que reuniu profissionais, dirigentes e especialistas para refletir sobre os desafios e a relevância desta área essencial para a coesão social.
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