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Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPrimeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Aviso n.º 707/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do GSREMP e da ARAE, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 707/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 708/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de três lugares de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 708/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 709/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 710/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação Social – ramo Jornalismo, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 710/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 711/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia ou Gestão, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 711/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 712/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 712/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 713/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da DRP, abrangido pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 713/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
AvisoProposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Publicitação da Celebração dos Contratos de TrabalhoPublicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
752 mil euros para valorizar a economia do mar Aviso do MAR2030 abrange projetos de diversificação empresarial, promoção do pescado, recuperação do património marítimo e sensibilização ambiental. Candidaturas decorrem entre 19 de outubro e 30 de dezembro.
Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMSAssinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Aviso de Proteção de Dados PessoaisAviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Pré-aviso de Greve para o dia 2 de outubro de 2026Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 2 de outubro de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Discussão Pública – ER120 – Ribeiro Cochino/CalhetaAVISO
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património ruralDois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Aviso de reabertura da Pesca do Atum Patudo "Thunnus obesus" nas Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresVer anexo.
Procedimento Concursal n.º 3/2026 - Aviso n.º 398/2026Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Empreendimentos e Atividades Turísticas, da Direção Regional do Turismo.
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Aviso N.º 401/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 402/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização da Direção Regional do Património.
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