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Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
Projeto ‘Green Port’ já está em marchaO secretário regional de Economia, Mar e Pescas revelou, esta manhã, que já foi dado início ao projeto ‘Green Port’. Rui Barreto realçou a importância deste projeto, que prevê um sistema de eletrificação que permitirá fornecer energia aos navios, de forma que estes possam desligar os geradores de eletricidade enquanto estão atracados.
Aviso n.º 710/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação Social – ramo Jornalismo, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 710/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/12 (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/6 A comunicação atempada e eficaz dos incidentes é um dos pilares do Regime Jurídico da Cibersegurança (RJC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555 (NIS2) e revoga o regime anterior (Lei n.º 46/2018 e DL n.º 65/2021). A presente informação orienta os responsáveis de segurança das entidades do Governo Regional da Madeira.
Imunização contra o VSR em idade pediátricaCampanha de imunização contra o VSR em idade pediátrica tem início no dia 16 de setembro 2026.
2 milhões para renovar Adega de São Vicente Nuno Maciel acompanhou vindima de 2026 e anunciou modernização da infraestrutura pública de vinificação
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 10.9.26 - 5.11.26
Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 VagaIQ, IP-RAM
Oferta de emprego - Instituto para a QualificaçãoOferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 Vaga
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - Técnico Superior - Direito - OE202609/00668 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Direito - OE202609/00669 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Governo Regional investe 3,7 milhões de euros para requalificar Centro de Saúde de São VicenteO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou esta segunda-feira os trabalhos em curso no Centro de Saúde de São Vicente. No local, o governante destacou a dimensão da intervenção e enquadrou-a na aposta do Governo Regional na modernização e requalificação contínua das infraestruturas de saúde, sublinhando que se trata de “um investimento suportado integralmente pelo Orçamento Regional”.
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental graveAo passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
Colégio Salesiano «é um paradigma daquilo que se deve fazer na educação»Albuquerque enalteceu a obra de renovação do edifício do 1º ciclo agora ao serviço das novas gerações, tendo salientando ainda a liberdade de escolha assegurada às famílias da Região quanto à educação a dos seus filhos
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00659 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubroNos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
|Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubroNos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Circular Normativa S2169/2026Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Caracterização de personagens na expressão dramáticaCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
Projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico com pré-escolar, sob a tutela da Direção Regional de Educação, apresentam o projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades". Um projeto que pretende dar voz aos mais novos, através do livro e da palavra.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do SolA requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
O Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala 53 anos de serviço à saúde dos madeirenses e porto-santensesDesde as equipas que acolhem e cuidam dos utentes no contacto direto até àquelas que asseguram a gestão, a logística e o suporte técnico, o hospital move-se pelo trabalho e pela dedicação de muitos profissionais”, destacou a governante.
Projeto de Educação AlimentarProjeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
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