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Novo hospital será uma referência internacional
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembro
O número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Espaço Europeu de Dados de Saúde — Modelos para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicos
Período de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Lançada campanha de recolha de dados para atualizar a caracterização do tráfego regional
A campanha constitui uma componente dos trabalhos de campo do estudo e tem como objetivo obter informação atualizada e representativa sobre o tráfego na rede viária regional, nomeadamente quanto aos volumes de tráfego, à sua composição e à respetiva evolução ao longo do dia.
Governo Regional sublinha importância da UMa para a fixação de profissionais e a excelência da saúde na Região
Nos últimos 25 anos, a escola colocou no mercado mais de 850 enfermeiros de cuidados gerais, número que corresponde a cerca de 40% do total de enfermeiros atualmente ao serviço no arquipélago. A estes somam-se cerca de 225 especialistas em áreas como Saúde Pública, Saúde Mental, Obstetrícia e Reabilitação.
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2025/2026
Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2025/2026 - Dados preliminares
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Ficha de Inscrição| Ficha de Registo de Dados| Declarações (FSE +)
Modelos de Ficha de Inscrição, Ficha de Registo de Dados e respetivas Declarações (FSE +)
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025
Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Paula Margarido visita ‘Cuidados 365’ para avaliar respostas aos idosos
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita de trabalho à empresa Cuidados 365 – Cuidados de Saúde, sediada na freguesia de São Martinho.
Centros de dados na UE — Normas mínimas de desempenho
Período de consulta: 21.9.26 - 14.12.26
Legislação RGPD
Regime Geral de Proteção de Dados
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
Aplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Lar Margô: uma casa onde todos são família
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
08 Encriptação de dados sensíveis
Aplica-se a: Trabalhador | Entidade
Dia Mundial da Segurança do Doente 2026
No dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente 2026, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano destaca o tema dos cuidados seguros nas doenças não transmissíveis, sob o lema "Cuidados Seguros para Toda a Vida".
Secretária Regional de Saúde destaca papel da Madeira como polo de inovação europeia na área da saúde
A articulação entre a tecnologia, a investigação e a prestação de cuidados é determinante para consolidar um serviço público de saúde mais sustentável, eficiente e centrado nas necessidades dos utentes", afirmou.
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranja
Assinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Circular Normativa S2126/2026
Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
“Garantir a segurança dos profissionais é garantir a qualidade dos cuidados prestados”
Um profissional que se sente protegido está mais preparado para se concentrar naquilo que verdadeiramente importa: cuidar das pessoas".
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícola
Período de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícola
Período de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Governo Regional e Santana Cidade Solidária realizam Encontro Regional focado na valorização de quem cuida
A Associação Santana Cidade Solidária promove, no dia 21 de outubro, na Quinta do Furão, o Encontro Regional “O Sentido do Cuidar”, destinado a valorizar e capacitar os profissionais que prestam cuidados à população idosa.
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UE
Período de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadados
Período de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) - compilação de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolas
Período de consulta: 22.7.26 - 19.8.26
Reforço de Competências em Cibersegurança e Proteção de Dados
Ações de Formação
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