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Novo hospital será uma referência internacional
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Primeiro atum rabilho do ano capturado em frente ao Cabo Girão
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã na lota do Funchal, onde foi descarregado o primeiro atum rabilho capturado, este ano, na Região.
PROAGES II apoia famílias trabalhadoras com rendimentos intermédios: candidaturas até 15 de novembro
Governo Regional disponibiliza apoios entre 300 e 500 euros para ajudar a suportar despesas essenciais dos agregados familiares.
Pão por Deus 2026: celebrar a tradição com escolhas saudáveis
O Pão por Deus é uma das tradições da cultura portuguesa, assinalada a 1 de novembro e associada aos valores da partilha, solidariedade e proximidade entre gerações. Nesta época, é habitual oferecer e consumir alimentos tradicionalmente ligados à celebração, nomeadamente frutos secos e frutos desidratados, que podem integrar uma alimentação equilibrada e nutritiva.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Governo Regional capacita SESARAM para administrar terapias celulares CAR-T
A governante discursava durante a sessão de abertura do ‘HemaOnco Day 2026’, uma iniciativa promovida pela Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira em parceria com o SESARAM. Dedicado ao tema ‘Desafios e perspetivas das terapias celulares’, o encontro reuniu, no Funchal, profissionais de saúde, investigadores e estudantes para debater os mais recentes avanços no tratamento de patologias hematológicas.
Margarido destaca contributo da Ordem dos Advogados para a defesa dos direitos fundamentais e do Estado de Direito
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
Aplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Artesanato como setor vivo e ligado às novas gerações
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira previstas novas iniciativas para os próximos meses.
Polos de Emprego acompanham 520 desempregados no concelho de Câmara de Lobos
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta sexta-feira, os Polos de Emprego de Câmara de Lobos e do Estreito de Câmara de Lobos, estruturas que asseguram atualmente o acompanhamento de 520 desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira (IEM).
Pedro Rodrigues aborda desafios do urbanismo na Região
A intervenção do governante aconteceu no Fórum JM dedicado ao Urbanismo, que decorreu em Machico e reuniu diferentes especialistas e representantes ligados às áreas do urbanismo, da arquitetura, do planeamento e da gestão do território.
Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre os Km 3+600 e 3+800. Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 31CPL26_SREI_DRE)
Voto de Pesar
Faleceu Paulo Freitas, navegador, na modalidade de automobilismo e antigo dirigente do Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
Porto Santo Golfe celebrou legado de José Rosado em torneio de homenagem
A realização do Torneio José Rosado integra a estratégia do Governo Regional de dinamização e promoção do golfe no Porto Santo, modalidade que assume um papel relevante na diversificação da oferta turística da ilha e na sua projeção enquanto destino para praticantes nacionais e internacionais.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira
O encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.
Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Nuno Maciel defende gado na serra de forma ordenada
Secretaria apoioa em 80 mil euros as associações de gado da Região.
Avaliação da Diretiva Sanções Aplicáveis aos Empregadores
Período de consulta:27.7.26 - 18.9.26
Miguel Albuquerque alerta para legislação que diminui os direitos de defesa dos cidadãos
O presidente do Governo Regional lembrou hoje que a Ordem dos Advogados tem sido, durante a sua história, um baluarte fundamental e decisivo da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E esse papel, exortou, «tem de continuar a ser exercido pela Ordem dos Advogados em Portugal».
Despacho n.º 23/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Filipa Isabel Freitas Correia Delgado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Sentido único e ciclovia entre os ribeiros Cochino e Salgado
JM-Madeira
Requalificação da ER 120 no Porto Santo incluindo sentido único e ciclovia entre os ribeiros Cochino e Salgado
Intervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores.
Paula Margarido destaca capacidade agregadora, no V aniversário do Centro Comunitário Regional
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 5.º aniversário do Centro Comunitário Regional (CCR), promovidas no espaço desta instituição no Centro Náutico de São Lázaro, numa cerimónia marcada pelo convívio, pela animação e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido por aquela resposta social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Madeira ganha 567 candidaturas e 210 milhões de euros para inovação em pouco mais de um ano
A 2.ª edição do UMa Science Days decorre entre 24 e 27 de junho, sob o tema “Valorização do conhecimento, transferência de tecnologia e humanidades digitais”, reunindo investigadores, estudantes, representantes do tecido empresarial e comunidade em geral.
Margarido associa-se à tradicional Ceia de São João da “Câmara de Lobos Viva” e destaca papel da instituição na promoção da coesão social
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na tradicional Ceia de São João promovida pela "Câmara de Lobos Viva – Associação de Desenvolvimento Comunitário", iniciativa que reuniu dirigentes, colaboradores, e utentes, num ambiente de convívio e celebração profundamente ligado às tradições populares madeirenses, em que também estiveram presentes o Presidente da Câmara municipal de Câmara de Lobos, Celso Bettencourt, e o presidente da junta de fregu
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”
Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
Direção Regional da Saúde consolida cooperação com as Ilhas Canárias na vigilância entomológica do mosquito Aedes aegypti
A Direção Regional da Saúde acolhe duas investigadoras da Universidade de La Laguna, no âmbito do projeto Madeira-Canárias – “Mejora de la capacidad de respuesta frente a vectores invasores en Madeira y Canarias”.
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