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61% dos colaboradores da SREMP são mulheresNo dia em que se assinala o Dia da Mulher, o secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, congratula-se com o facto de ter uma equipa onde 61% dos trabalhadores são do sexo feminino, o que revela que estas trabalham em pé de igualdade, mérito e competência com os homens.
Plano de Igualdade de GéneroSecretaria Regional de Economia
Madeira reivindica igualdade de acesso aos apoios nacionais para os artesãosNuno Maciel esteve no encerramento do Encontro Regional da Rede Portuguesa Saber-Fazer | Matérias e Saberes da Madeira
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Inclusão assinala Dia Internacional da Mulher com homenagem a “Mulheres que Constroem a Madeira”A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude promoveu esta tarde, no Salão Nobre do IVBAM, no Funchal, a iniciativa “Mulheres que Constroem a Madeira: Igualdade, Participação e Futuro”, integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Dia Nacional para a Igualdade Salarial*in CITE
Organismos de promoção da igualdade — indicadores comuns sobre o seu funcionamentoPeríodo de consulta: 27.10.25 - 24.11.25
Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Desigualdades económicas e o seu impacto na democraciaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Campeões Sustentáveis da Igualdade de GéneroData limite: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Prémio da UE para Campeões da Igualdade de Género – Categoria "Newcomer Gender Equality Champions"Data limite: 18.06.25,
Estratégia para a igualdade de género 2026-2030Período de consulta: 19.05.25 - 11.08.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diferenças de Género nas Trajetórias Profissionais dos Pais e as Suas Implicações para a Igualdade de Género e o Bem-Estar FamiliarData limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Promoção da igualdade de oportunidades
Campeões Inclusivos da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Campeões Sustentáveis da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Prémio da UE para Campeões da Igualdade de Género – Categoria "Newcomer Gender Equality Champions"Data limite: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2026-2030Período de consulta: 01.04.25 - 24.06.25
IHM e SINTAP assinam Acordo de EmpresaAssegurar a igualdade de condições, direitos e deveres, entre os dois regimes laborais vigentes na IHM
Chamada 2: “Proteger e promover os direitos humanos, a democracia e a igualdade através do empoderamento dos grupos vulneráveis”. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dia Internacional da MulherComissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
Dia Internacional da Mulher 2025 Neste dia são destacados os direitos que as mulheres conquistaram até ao presente, tais como o direito ao voto, a proteção em situações de violência e a igualdade salarial. Para todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento.
Digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricasO presidente do Governo Regional defendeu hoje que a digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricas, uma vez que as coloca perante os mercados mundiais em igualdade de circunstâncias e concorrenciais. Um caminho que, insta, a Europa tem também de percorrer, até para diminuir o fosso, que vem crescendo de ano para ano, para os Estados Unidos.
Exclusão de imigrantes do subsídio de mobilidade levada á Comissão de IgualdadeImigrantes residente na RAM sem subsídio de mobilidade é um retrocesso civilizacional
GR lança campanha pela igualdade e pelos direitos dos imigrantes“Imigrantes – Acolher, Proteger, Integrar, Promover” reforça o compromisso da RAM com a promoção da igualdade, da tolerância, do respeito e diálogo entre os povos, destacando o multiculturalismo como uma força transformadora da sociedade.
"Guia Prático para Compras Responsáveis - Brinquedos pela Igualdade" Sem dúvidas de Género! Sem estereótipos de Género!
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