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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREMListagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMARListagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Baú de LeituraProjeto que promove hábitos de leitura e escrita junto dos alunos de todos os níveis de ensino (1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário) e, consequentemente, desenvolve a cultura literária na Madeira.
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalMedida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Testemunho Carmina AguiarCabeleireira de profissão, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
«Necessitamos de decisões efetivas da República para continuarmos a realizar na Madeira, o Portugal do futuro»Albuquerque disse, nas comemorações dos 50 Anos da Autonomia, que a Madeira precisa dos instrumentos necessários à gestão do território, à captação e projeção de novos investimentos, de um regime fiscal próprio e de um Estado que não ignore as suas responsabilidades constitucionais e saudou a tomada de decisão de criação de um grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais
Linhas de água limpas são fundamentais A limpeza, desobstrução, manutenção e conservação do leito e margens das ribeiras são fundamentais para assegurar o seu equilíbrio hidráulico e hidrológico. Uma linha de água devidamente cuidada é essencial para a segurança das populações e dos territórios.
Limpeza de terrenos nos MarmeleirosPresidente do Governo visitou os 7 hectares de área intervencionada em torno da unidade hospitalar. A introdução de gado ordenado evitará o ressurgimento de infestantes
Projeto ComunicAI na EB1/PE Cruz de CarvalhoNo âmbito do projeto ComunicaAI, em colaboração com a equipa do Centro de Recuros Especializados da Intervenção precoce na Infância (CREE IPI), a Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) dinamizou uma atividade de promoção da fruição leitora para as crianças do ensino pré-escolar da EB1/PE Cruz de Carvalho.
Madeira quer atrair investimento de Macau e Hong Kong em tecnologia, energia e saúdeA Madeira quer captar investimento de Macau e Hong Kong nas áreas da alta tecnologia, inteligência artificial, energias renováveis, economia azul e saúde, afirmou hoje o secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, após uma reunião com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão.
Novo enquadramento legal desde 1 de junho de 2026Lei n.º 23/2026, de 1 de junho passa a reger a atribuição o Subsídio Social de Mobilidade (SSM)/Mecanismo de Continuidade Territorial (MCT)
Lançamento da obra “O Lugar onde Somos”50 Anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (1976-2026)
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Felicitação – Alípio Silva (CDR dos Prazeres)Técnico madeirense eleito 'técnico do ano' na Gala da Confederação do Desporto.
Felicitação – Madalena Costa (SC Santacruzense)Madalena Costa foi eleita 'atleta do ano' na Patinagem Artística na Gala da Confederação do Desporto.
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
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