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Jornadas Regionais da Qualidade 2024
27 de novembro 2024
Ofício Circular N.º 169 de 26 de outubro de 2026
Convite: Espetáculo "Nem Mais 1 Minuto de Silêncio" - 19 e 20 de novembro de 2O26
Programa Anos Incríveis para Pais
Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
|Programa Anos Incríveis para Pais
Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
Seminário “Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania”
Educação para a Sexualidade e os Afetos em debate a 13 de novembro
| Seminário “Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania”
Educação para a Sexualidade e os Afetos em debate a 13 de novembro
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeira
Governo Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Encontro "Compreender a Perturbação do Espectro do Autismo – Abordagens Multidisciplinares"
O evento terá lugar no dia 11 de novembro, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
| Encontro "Compreender a Perturbação do Espectro do Autismo – Abordagens Multidisciplinares"
O evento terá lugar no dia 11 de novembro, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"
A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
| Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"
A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
PROAGES II - Candidaturas a Decorrer
Poderão apresentar a sua candidatura até ao dia 15 de novembro junto das Entidades Promotoras e Parceiras do PROAGES II.
Ferramenta de Aconselhamento RUP da UE
Aberto até 30 de novembro convite à apresentação de candidaturas ao Serviço de Aconselhamento para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia
MAR 2030 abre portas a uma nova geração de pescadores
Apoios de 320 mil euros com candidaturas entre 18 de setembro e 18 de novembro
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Despacho n.º 9177/2026
Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027
Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndios
De julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junho
Altera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026
Tema - Suficiência Material
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026
Tema - Suficiência Material
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2025
20 e 21 de novembro de 2025 - Barcelona (Espanha)
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
OTA - RAM Transporte Aéreo
Destaque do Transporte Aéreo RAM novembro 2025
Newsletter DRS dezembro 2025
Na newsletter de dezembro de 2025 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de novembro de 2025
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e que decorreu na Escola da APEL, no dia 28 de novembro.
Alunos da EBS/PE da Calheta experienciaram atividade "A Viagem pelos sentidos"
Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo da Calheta, em parceria com a Escola BS/PE Calheta, dinamizou, no dia 27 de novembro, a atividade “A Viagem pelos Sentidos”, dirigida aos alunos do 5.º ano da referida escola.
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