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Relatório de produtos petrolíferos e energéticos 20252025
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Rui Barreto apela ao consumo internoO secretário regional da Economia, Mar e Pescas apelou, esta manhã, no Caniçal, ao consumo dos produtos regionais. Rui Barreto, que falava na cerimónia que assinalou a abertura da peixaria “Madeira Atum”, aproveitou para felicitar o empresário, André Silva, por ter feito este investimento e criado seis postos de trabalho.
Madeira presente na primeira edição da C-PLEPEXO Governo Regional da Madeira participou, entre os dias 19 e 22 deste mês, na primeira edição da C-PLPEX, um certame dedicado à promoção dos produtos e serviços dos Países de Língua Portuguesa com a China, onde, no mesmo recinto, decorreu em simultâneo a tradicional e maior Feira Internacional de Macau (MIF).
Transformação dos produtos agrícolas regionais gera valor, notoriedade e novas oportunidadesNovo gelado Swee resulta de uma parceria entre a Marca Banana da Madeira e a Marca Brisa Maracujá
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
É importante mostrar-se a qualidade e a singularidade dos produtos da RegiãoMiguel Albuquerque defendeu hoje ser muito importante que se faça uma amostragem daquilo que se produz na Região. Falando no Porto Santo, durante uma visita à “Exploração Agrícola Prof Faustino Diogo – Unidade de Transformação e Adega”, , deu o caso daquela empresa, «que se distingue pela qualidade e pelo produto de nicho».
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Regulamento Baterias — lista de produtos isentos dos requisitos gerais de removibilidade e substituibilidadePeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Produtos derivados de subprodutos animais como materiais componentes de produtos fertilizantes UEPeríodo de consulta: 13.4.26 - 11.5.26
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/MCria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Miguel Albuquerque defende revisão do PDM durante visita à nova loja do grupo FerreirasMiguel Albuquerque visitou hoje a nova loja do Grupo Ferreiras no Funchal. Localizada no caminho de Santo António, nº 62, trata-se do “Ferreiras Design Space”, vocacionado para a exposição e comercialização de produtos para construção, na área de acabamentos, como cerâmicos, produtos sanitários, moveis, pavimentos. Um investimento privado de quatro milhões de euros, com 10 colaboradores e que foi muito elogiado por Miguel Albuquerque.
ARAE apreendeu numa grande superfície produtos hortofrutícolas impróprios para consumoApreendidos cerca de 60 Kg de produtos hortofrutícolas
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Regulamento Produtos Biocidas – avaliaçãoPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Produtos de construção — sistemas de avaliação e verificaçãoPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Aposta em melhores serviços e produtosPIB de 2025 vai superar os oito mil milhões de euros
Produtos de construção — classes de desempenho de resistência ao fogoPeríodo de consulta: 19.11.25 - 17.12.25
Produtos de construção — classes de desempenho de reação ao fogoPeríodo de consulta: 19.11.25 - 17.12.25
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