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Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPrimeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Aviso n.º 231/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço da Licenciada, Carminda Maria dos Santos Andrade, como Diretora de Serviços da Direção de Assuntos Farmacêuticos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 232/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Ricardo Paulo de Freitas Alves, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 233/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Nélson Alexandre Vieira Carvalho, como Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
Apoio à renovação da frota de Peixe-Espada-PretoAviso para apresentação de candidaturas.
Governo abre candidaturas à renovação dos EspadeirosJá foi publicado o aviso referente à renovação da frota pesqueira do Peixe-Espada-Preto
Política agrícola da UE: estratégia para promover a renovação geracionalPeríodo de consulta: 16.06.25 - 14.07.25
Infraestrutura Tecnológica dos Datacenters da APR – Sites de Produção e Offsite BackupProjeto P1.4 - Centralização e Renovação de Datacenters Existentes | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Seguradoras de países terceiros: renovação da decisão de equivalência provisória relativa ao Brasil, ao Japão e ao México (Solvência II)Período de consulta:05.06.25 - 03.07.25
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
EsclarecimentoRenovação da frota pesqueira
PRR. Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
PRR - Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
Delegação da AIMA visita a Região"Agora, com a AIMA a assumir a responsabilidade pela renovação dos títulos na Madeira, os imigrantes da Região poderão regularizar a sua situação sem sair da ilha".
Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Reforço do POSEI e renovação da frota de pesca são prioridade1 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com António João Ramos Correia
Publicação de aviso: 5 milhões para a renovação da frota pesqueira do Peixe-Espada-PretoDo orçamento regional.
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros, SINDEPORPedro Ramos reiterou o compromisso de avançar com a contratação de 200 enfermeiros para reforçar o Serviço de Saúde da RAM, uma medida necessária para assegurar a renovação da classe e diminuir a sobrecarga em alguns serviços.
Ofício Circular N.º 088 de 19 de junho de 2024Renovação/Criação de Projetos de Modalidades Artísticas - 2024/2025
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMNa ocasião, ficou assumido o compromisso de avançar com a contratação de 120 enfermeiros, com reserva de recrutamento, para reforçar o Serviço de Saúde da RAM, uma medida necessária para assegurar a renovação da classe e que poderá ser viabilizada com a aprovação do orçamento regional.
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