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Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Madeira na Alimentaria+Hostelco 2026: 5 Empresas com 80 Milhões em Faturação Exportam para 5 ContinentesO evento tem 100 mil m² distribuídos por sete pavilhões e uma participação internacional de 41% a mais em relação a 2024.
Secretário Regional da Economia destaca vocação exportadora das empresas madeirenses na Alimentaria+Hostelco 2026Governo Regional da Madeira apoia promoção de empresas madeirenses em Barcelona
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em BarcelonaSecretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Demonstração conjunta de soluções para reforçar a resiliência dos solos face a fenómenos meteorológicos extremos e apoiar a segurança alimentar. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneisAtravés do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembroUma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, da DRV - Divisão de Segurança Alimentar.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202511/00594 e OE202511/00595
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Ofício Circular N.º 125 de 22 de setembro de 2025Reunião de Abertura do projeto de Educação Alimentar - 2025/2026
Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
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