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Parcerias e sinergias produzem melhores resultadosO secretário regional de Economia, Mar e Pescas visitou, esta segunda-feira, o ‘Ocean Protector’, um navio ao serviço inspeção da Agência Europeia de Controlo das Pescas e uma oportunidade para Rui Barreto realçar a importância do trabalho em equipa.
Madeira presente na primeira edição da C-PLEPEXO Governo Regional da Madeira participou, entre os dias 19 e 22 deste mês, na primeira edição da C-PLPEX, um certame dedicado à promoção dos produtos e serviços dos Países de Língua Portuguesa com a China, onde, no mesmo recinto, decorreu em simultâneo a tradicional e maior Feira Internacional de Macau (MIF).
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeDespacho Normativo n.º 3/2026
"DAR A VER"Dia 23 de maio | 20h30. Convento de Santa Clara do Funchal. Integrado nas Comemorações da Noite Europeia dos Museus 2026. O programa tem início com um momento musical protagonizado pela AOCM, seguindo-se uma visita subordinada ao tema «Convento de Santa Clara do Funchal: uma história a vários tempos» conduzida pelo Dr. Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural.
Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Encerramento temporário dos Serviços de Registo e Loja do Cidadão (GARA-DUA)Encerramento temporário das Conservatórias da Madeira e Porto Santo, bem como do balcão GARA-DUA, na Loja do Cidadão da Madeira
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio MendonçaA concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na MadeiraEduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ludens Clube de MachicoDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou 24.º aniversário.
VI Festival Regional de Dança Escolar 2026Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia através da Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Circular Informativa S1072/2026 Seminário Internacional "Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis" - Plano Nacional de Saúde 2030
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Serviços Indisponíveis na Conservatória de Porto MonizA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Moniz encontrar-se-á encerrada durante o dia 5 de maio, e até à abertura da entrada entre São Vicente e Porto Moniz, devido a uma derrocada na via expresso.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Torneio “Aqui Nasceu uma Lenda”Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Boletim de Execução Orçamental 4/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes - execução do ano de 2025
Despacho n.º 178/2026Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença
Miguel Albuquerque anunciou forte aposta em investimentos na Proteção CivilMiguel Albuquerque salientou hoje ser a Proteção Civil, por natureza e por missão, um espaço de responsabilidade, de rigor e de serviço público e que começa em todos nós. «É um pilar essencial da segurança coletiva e da confiança das populações. É também um espaço que tem de permanecer imune ao populismo e às simplificações fáceis», considerou.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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