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Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Rota Funchal-Faro consolida crescimento e passa a operação anual com reforço previsto para 2027Ligação operada pela TAP regista uma taxa de ocupação de 88% até julho, mais cinco pontos percentuais do que no período homólogo de 2025. A operação cresceu 179% em frequências e passa a contar com serviço durante todo o ano, com duas frequências semanais no próximo inverno.
Taxa de desemprego fixa-se em 3,5%, novo mínimo histórico na MadeiraA taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira fixou-se em 3,5% no segundo trimestre de 2026, constituindo um novo mínimo histórico e mantendo a Região com a taxa de desemprego mais baixa do País.
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Taxa de retenção e desistênciaTaxa de retenção e desistência
Taxas de escolarizaçãoTaxas de escolarização
Apoio de 1,57 milhões para investimento em pequenas explorações agrícolasPEPAC abre aviso com taxas de apoio até 75%
Mais de mil postos de trabalho criados no âmbito do CRIEEPensado para apoiar as pessoas em situação de desemprego involuntário, o Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) já contribuiu, desde 2015, para a criação de 1008 postos de trabalho, com uma taxa de sucesso da ordem dos 90%.
Divisão do Cortejo da Flor em dois agrada a toda a genteMiguel Albuquerque enalteceu hoje a forte ocupação turística para a Festa da Flor, com uma taxa de 95%. Neste fim-de-semana e também para os próximos.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 diasSecretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Índices de referência financeiros – Taxas a pagar à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (revisão do BMR)Período de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
979 vagas para idosos superam taxa de execuçãoConsulte artigo em anexo
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros TrabalhadoresSecretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública
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