Enquanto processo regulador do ensino e da aprendizagem, a avaliação orienta o percurso escolar dos alunos e certifica as aprendizagens realizadas, nomeadamente os conhecimentos adquiridos, bem como as capacidades e atitudes desenvolvidas no âmbito das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Os diplomas legais atualmente em vigor contêm as seguintes orientações:
i) Formativos; ii) Sumativos;
Aplica-se às diferentes ofertas educativas e formativas do Ensino Básico. Compreende:
i) Provas de aferição; ii) Provas finais do ensino básico; iii) Provas de aptidão artística;