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Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorDecreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Resolução n.º 1309/2007Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202309/00266Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 29 de setembro de 2023.
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202309/00245Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 1 e 15 de setembro de 2023.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202308/00241Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 08 de setembro de 2023.
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Ofício Circular n.º 27/2023Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para a carreira de Técnico Superior - Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos para a carreira de Técnico Superior - Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos - Assistente Operacional (aviso 301/2023)11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção - Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos - Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção - Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso 299/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos para a carreira de Técnico Superior - DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para a carreira de Técnico Superior - DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Técnico8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
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