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Programa de voluntariado nos Açores, suspenso em 2020Academia do Jovem Voluntário
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth TogetherEstão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NOS ACORES, SUSPENSO EM 2020A Academia do Jovem Voluntário programa de voluntariado assente na mobilidade dos jovens da Região Autónoma da Madeira e dos Açores, está suspenso durante o ano de 2020.
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Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalhoPortaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 28/2023Atualização intercalar das pensões
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
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DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
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Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idososSuplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
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