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Programa de voluntariado nos Açores, suspenso em 2020
Academia do Jovem Voluntário
PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NOS ACORES, SUSPENSO EM 2020
A Academia do Jovem Voluntário programa de voluntariado assente na mobilidade dos jovens da Região Autónoma da Madeira e dos Açores, está suspenso durante o ano de 2020.
Programa de voluntariado nos Açores, suspenso em 2020
A Academia do Jovem Voluntário programa de voluntariado assente na mobilidade dos jovens da Região Autónoma da Madeira e dos Açores, está suspenso durante o ano de 2020.
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho
Portaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Portaria 414/2023
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Portaria 30/2020
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 119/2018
Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Portaria 25/2018
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Decreto Regulamentar 6-A/2017
Atualização extraordinária das pensões
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 13 a 15/11/2017
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
LOE 2017
Orçamento do Estado para 2017
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
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