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Aniversário - Grupo Desportivo da Apel - 04/04/2002
GD Apel comemora 20 anos.
Congratulação - Andrei Veste (Grupo Desportivo da Apel)
Atleta do Grupo Desportivo da Apel ganha a medalha de bronze no campeonato do mundo de veteranos.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Resolução n.º 1309/2007
Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens - Ensino Secundário
07 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Revista Diversidades N.º 61 - O papel transformador do professor
julho a dezembro de 2022
IntervIRE-Boletim informativo da Inspeção Regional de Educação, n.º 14, 2.º semestre de 2022
"O título que dá mote ao texto de fundo desta edição do nosso boletim eletrónico IntervIRE não poderia ter sido melhor escolhido: O Fado da Avaliação. (...)"
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 128 de 12 de setembro de 2022
Oficinas de Formação - "Construir uma abordagem flexível e inclusiva do currículo com o Desenho Universal para a Aprendizagem nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico" e "O papel das EMAEI na organização da Escola lnclusiva"
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022
Calendário Escolar 2022/2023
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular
Procedimento Concursal n.º 615/2021
Ofício Circular N.º 110 de 27 de julho de 2022
Portaria N.º 184/2022 de 21 de julho
Projeto de Portaria que adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro
Cursos de Aprendizagem
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B) – Prova Escrita de Conhecimentos
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de Conhecimentos
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de Conhecimentos (aviso 889/2021)
Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens Ensino Secundário decorreu ontem
22 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Março no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular N.º 029 de 21 de fevereiro de 2022
Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro.
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