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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2018Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2017Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos PlurianuaisDocumentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Manual de Procedimentos LCPAManual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2015Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2014Serviços Simples da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Publicitação de compromissos plurianuais em 2022Declaração de compromissos plurianuais em 2022
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2021Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2021, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de compromissos plurianuais Existentes em 31 de dezembro de 2021
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes Declarações de acordo com o artigo n.º 15 da LCPA em 31/12/2020 - SRA
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2020Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2020, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2020, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
Declaração de compromissos plurianuais existentesCompromissos existentes em 31/12/2019
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2019Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2019, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
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