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Isenção e Redução- Despacho DRD 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
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Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada a crianças e jovens do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, com o objetivo de contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Qualificação Profissional na redução da taxa de desemprego na RegiãoRTP - 18-07-2019
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Lista de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação para efeitos de redução de tempoLinks para as listas disponíveis na página da DGAE
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