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Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superior
Três postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 800/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente técnico
Um posto de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 801/2020).
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacional
Dez postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 802/2020).
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início do procedimento
Projeto de regulamento que que estabelece as condições a serem observados pelas entidades organizadoras de campos de férias.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Colombo
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Resolução n.º 1309/2007
Promoção do destino “Madeira” através da prática desportiva de competição nacional e internacional
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Assistente Operacional
Procedimento concursal - Cargo de Direção intermédia de 2.º grau
IQ, IP-RAM
IntervIRE-Boletim informativo da Inspeção Regional de Educação, n.º 14, 2.º semestre de 2022
"O título que dá mote ao texto de fundo desta edição do nosso boletim eletrónico IntervIRE não poderia ter sido melhor escolhido: O Fado da Avaliação. (...)"
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Coordenador Técnico
Oferta de Emprego - Grupo 550 - Informática - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes - 1 vaga
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202210/00266
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Procedimento Concursal - Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Oferta de Emprego - Grupo 540 - Eletrotecnia
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
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