O Calendário Escolar do ano letivo 2021/2022, aprovado pelo Despacho n.º 289/2021 (IISerie-137-2021-08-04.pdf (madeira.gov.pt) determina o início das atividades letivas para as creches, jardins de infância, infantários e pré-escolar a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022, com interrupções entre os dias 20 e 31 de dezembro (Natal), de 28 de fevereiro a 2 de março (Carnaval) e entre 4 e 18 de abril (Páscoa). Estas interrupções letivas são comuns aos restantes níveis de ensino.
O 1.º período terá início entre os dias 6 e 10 de setembro para o ensino básico (desde o 1.º ao 9.º ano de escolaridade) e entre os dias 13 e 16 de setembro para o ensino secundário, terminando ambos a 17 de dezembro.
O 2.º período estender-se-á de 3 de janeiro a 1 de abril, enquanto o 3.º período começará a 19 de abril e terminará a 7 de junho, para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 15 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e a 30 de junho para o 1.º ciclo, isto é, do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.
As unidades de ensino estruturado, de ensino especializado e instituições de educação especial terão início de atividade a 6 de setembro, funcionando obrigatoriamente durante 11 meses (nos períodos de interrupção letiva deve ser garantido o atendimento, nomeadamente a componente de apoio à família).