Matriz do 1.º ciclo - DL n.º 139/2012, de 5 de julho / DL n.º 55/2018, de 6 de julho
Matriz do 2.º ciclo - DL n.º 139/2012, de 5 de julho / DL n.º 55/2018, de 6 de julho
Matriz do 3.º ciclo - DL n.º 139/2012, de 5 de julho / DL n.º 55/2018, de 6 de julho Matriz dos Cursos de Educação e Formação - 3.º Ciclo - Portaria n.º 72/2011, de 30 de junho Matriz dos Percursos Curriculares Alternativos - 2.º e do 3.º Ciclos - Ofício Circular n.º 5.0.0-115 / 2018, de 20 de agosto
- Matrizes dos planos curriculares das diferentes modalidades do Ensino Secundário:
Cursos Científico Humanísticos/Artísticos Especializados / Profissionais - DL n.º 139/2012, de 5 de julho / DL n.º 55/2018, de 6 de julho
Cursos de Educação e Formação - Portaria n.º 72/2011, de 30 de junho
Aprendizagens Essenciais:
- Ensino Básico:
1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico
-Ensino Secundário:
Cursos Científico-Humanísticos / Cursos Profissionais