- Cursos de Educação e Formação (CEF);
- Cursos Profissionais (CP);
- Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA);
- Formações Modulares (FM);
- Cursos da Aprendizagem (CA);
- Percursos Curriculares Alternativos (PCA);
- Ensino Artístico Especializado (EAE);
- Ensino Básico Recorrente (EBR);
- Ensino Secundário Recorrente (ESR);
- Ensino Secundário Recorrente à Distância(ESRaD).