No âmbito do presente protocolo,ambas as partes se comprometem a incrementar a articulação inter-serviços, designadamente através de:
a) Comunicação entre profissionais da mesma área, com a partilha de informação entre técnicos da Direção Regional de Educação, Centros de Saúde, Hospitais e Centro de Desenvolvimento da Criança, designadamente nas áreas de serviço social, psicologia, psicomotricidade, nutrição, diagnóstico e terapêutica e ajudas técnicas, com o consentimento informado dos pais/encarregados de educação;
b) Realização de reuniões de discussão de plano terapêutico de crianças e jovens em acompanhamento por ambos os serviços;
c) Elaboração conjunta de linhas orientadoras para procedimentos em termos de hábitos e cuidados de saúde a serem adotados pelos estabelecimentos de educação e ensino;
d) Disponibilização de um número de vagas para os profissionais das áreas técnicas (psicologia, psicomotricidade,área social,nutrição e diagnostico e terapêutica), bem como para assistentes técnicos e assistentes operacionais ao nível da formação especializada e supervisão.
A estrutura regional da parceria é constituída pela Direção Regional de Educação, em representação da Secretaria Regional de Educação e pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE, em representação da Secretaria Regional da Saúde, a quem compete criar condições para uma efetiva parceria entre as estruturas operativas de ambas as partes.