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Calendário Escolar 2019 / 2020

Calendário Escolar 11-09-2019 Direção Regional de Educação
Calendário Escolar 2019 / 2020

O calendário do ano escolar constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento do plano anual de atividades.

 

Sendo assim, as datas para o funcionamento do ano escolar 2019/2020 são as seguintes:

 

Unidades de Educação Pré-Escolar:

 

 Início das Atividades Educativas  Termo das Atividades Educativas
 10 de setembro de 2019  10 de julho  de 2020

 

 

 

 Interrupção das Atividades Educativas  Datas
1º Período de Interrupção  18 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, inclusive 
2º Período de Interrupção  24 a 26 de fevereiro 2020, inclusive
3º Período de Interrupção  30 de março a 13 de abril de 2020, inclusive 
4º Período de Interrupção  Um mês entre Julho e Setembro de 2020

 

 

 

Ensinos Básico e Secundário:

 

 

Período *

Início das atividades  Termo das atividades 
1.º Período Entre 10 e 16 de setembro de 2019 17 de dezembro de 2019 
2.º Período 06 de janeiro de 2020 27 de março de 2020
3.º período 14 de abril de 2020 junho de 2020 a); b); e c)

 


a) 9.º , 11.º e 12.º anos de escolaridade - dia 26 de junho de 2020.
b) 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - dia 26 de junho de 2020.
c)  1.º,  2.º,  3.º,  e 4.º anos de escolaridade - dia 26 de junho de 2020.

 

 * No âmbito da implementação de projetos de inovação pedagógica, há escolas que optaram por uma solução organizativa do calendário escolar diferente, nomeadamente, a semestral.

 

 

Interrupções   Início  Termo 
Natal 18 de dezembro de 2019 3 de janeiro de 2020, inclusive
Carnaval 24 de março de 2020 26 de março 2020, inclusive
Páscoa 30 de março de 2020 13 de abril de 2020, inclusive 

 

 

 

Legislação: 
 

- Despacho n.º 192 / 2019, de 12 de agosto - Calendário escolar para o ano letivo 2019/2020 (Publicado no JORAM n.º 134 - II Série).

 

Despacho n.º 185 / 2020, de 25 de maio - Alteração do calendário escolar para o ano letivo 2019/2020 (Publicado no JORAM n.º 134 - II Série).   

 

 

 

 

 

 

 


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