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Calendário Escolar 2020/2021

Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021. 30-04-2021 Direção Regional de Educação
Calendário Escolar 2020/2021

 

O calendário do ano escolar constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento do plano anual de atividades.

 

Sendo assim, as datas para o funcionamento do ano escolar 2020/2021 são as seguintes:

 

 

Unidades de Educação Pré-Escolar:

 

 Início das Atividades Educativas  Termo das Atividades Educativas
 7 de setembro de 2020  16 de julho  de 2021

 

 

 Interrupção das Atividades Educativas  Datas
1º Período de Interrupção  21 e 31 de dezembro de 2021, inclusive 
2º Período de Interrupção  15 e 17 de fevereiro 2021, inclusive
3º Período de Interrupção  22 de março e 5 de abril de 2021, inclusive 
4º Período de Interrupção  Um mês entre Julho e Setembro de 2021

 

Ensinos Básico e Secundário:

 

Período *

Início das atividades  Termo das atividades 
1.º Período Entre 7 e 11 de setembro de 2020 - ensino básico 18 de dezembro de 2020 
Entre 14 e 17 de setembro de 2020 - ensino secundário
2.º Período 04 de janeiro de 2021 19 de março de 2021
3.º período 6 de abril de 2021 junho de 2021 a); b); e c)


a) 9.º , 11.º e 12.º anos de escolaridade - dia 18 de junho de 2021.
b) 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - dia 25 de junho de 2021.
c)  1.º,  2.º,  3.º,  4.º. 5.º e 6.º anos de escolaridade - dia 30 de junho de 2021.

 

 * No âmbito da implementação de projetos de inovação pedagógica, há escolas que optaram por uma solução organizativa do calendário escolar diferente, nomeadamente, a semestral.

 

Interrupções   Início  Termo 
Natal 21 de dezembro de 2020 31 de dezembro de 2020, inclusive
Carnaval 15 de fevereiro de 2021 17 de fevereiro 2021, inclusive
Páscoa 22 de março de 2021 5 de abril de 2021, inclusive 

 

 

Legislação: 
 

- Despacho n.º 303/2020, de 4 de agosto  - Calendário escolar para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no JORAM n.º 145 - II Série).

 

- Despacho n.º 137/2021, de 15 de abril  - Alteração ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no JORAM n.º 63 - II Série).

 

Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho - Calendário de Provas e Exames para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no DRE n.º 128 - 2.ª Série).   


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