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A bolinha de sabão
Vídeo original da Equipa de Animação que tem como objetivo a sensibilização contra a Covid-19
Contribuindo para a Leitura Inclusiva
Folheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2020
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020
COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolar
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020
Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Teletrabalho em tempos de pandemia
Folheto Informativo N.º 83, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas- maio de 2020.
O STEE apresentou o seu Plano de Contingência – COVID-19
Preparar a reabertura com segurança, respeitando orientações, foi o objetivo
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19
Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
ALi e a COVID-19
"ALi e a COVID-19" é um jogo composto por um conjunto de atividades lúdico-interativas que vêm apelar a estes cuidados e dão a conhecer os heróis da nossa sociedade, que no seu dia-a-dia dão o seu melhor para que fiquemos bem, e protegidos em casa. Este jogo também permite desenvolver um conjunto de competências, nomeadamente cognitivas, estruturação espacio-temporal, linguagem, entre outros.
ALi propõe... Atividades para entender melhor a Covid-19
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 20 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Covid-19: recomendações a toda a população em Símbolos Pictográficos
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 4 - março 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Ofício Circular N.º 049 de 25 de março de 2020
Impressão 3D - contra COVID-19 (importante)
Comunicado!
Recomendações de prevenção e contenção da disseminação da infeção pelo COVID-19. Informações sobre o funcionamento e contactos com a Direção Regional de Educação (DRE).
Ofício Circular N.º 041 de 28 de fevereiro de 2020
Saúde Sazonal -Plano de Contingência para o Inverno
PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in Education
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
Situação nas escolas da RAM (em atualização)
Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
Ofício Circular n.º 7/2022
Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
The impact of the COVID-19 pandemic on education
International evidence from the Responses to Educational Disruption Survey (REDS)
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
COVID-19 Desporto
Compilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Plano de Contingência DRJ_Doença por Covid-19
Atualizado a 14 de janeiro de 2021
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19
Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
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