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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo para uma Transição Justa para 2021-2027 – avaliação intercalar. Período de consulta: 11.09.2023 a 09.10.2023
Consulta Pública
Albuquerque destaca papel decisivo das IPSS no cumprimento das funções sociais do Estado
Miguel Albuquerque considerou hoje decisivo o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no cumprimento das funções sociais do Estado, nomeadamente no apoio aos mais vulneráveis, no sentido de cumprir a coesão social e a igualdade de oportunidades. E uma das IPSS que tem feto esse trabalho decisivo, assumiu, é a associação “Crescer sem Risco”, responsável pelo hoje inaugurado Centro Intergeracional de São Vicente.
Albuquerque diz que missão foi cumprida e que coesão económica e social é aposta a manter
«A nossa missão, nesta legislatura, está cumprida: mais investimento, mais emprego, melhor Saúde, melhor Educação, mais habitação social, mais rendimento disponível menos impostos. A Madeira continua para a frente e connosco todos vamos vencer». É desta forma que Miguel Albuquerque terminou a sua intervenção e, ao mesmo tempo, resumiu este mandato.
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Rogério Gouveia defende coesão territorial em Bruxelas
5 de julho de 2023 - DN Madeira
RUP – Cooperação Territorial
A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Festa da Diversidade Cultural uniu madeirenses e estrangeiros
“O espírito que se viveu durante estes dois dias de festa foi de respeito pela diferença entre culturas, de tolerância, solidariedade entre os povos, coesão social e diálogo”.
Governo Regional promove uma coesão social e económica efetiva
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta tarde, em Santa Cruz, que o desenvolvimento da Região tem sido feito de uma forma homogénea, promovendo o desenvolvimento integral e uma verdadeira coesão social e económica de todos os concelhos.
Albuquerque enaltece trabalho dos psicólogos na Região
Presidente do Governo agradeceu desempenho profícuo e importante para a sociedade madeirense, não só na área da psicologia clínica, mas também no apoio aos mais jovens, através das escolas e na área da proteção civil. Governante disse ainda, por ocasião do Congresso dos Psicólogos da Madeira, que a classe profissional tem um papel fundamental na construção do bem-estar, da paz e da coesão social.
Programa Interreg Atlantic Area 2021-2027
Cooperação Territorial Europeia da Política de Coesão da UE – FEDER
Proteção Civil dinamiza cultura de segurança nas escolas através da realidade virtual
O Projeto, “Eu Sei Proteger”, é um investimento no valor de 155.881,47€ e decorre ao abrigo de uma candidatura aprovada e globalmente cofinanciada ao Fundo de Coesão do PO SEUR.
Investimentos como a da loja Alpendre permitem a fórmula de sucesso da Região
Miguel Albuquerque diz que a fórmula para o crescimento económico da Madeira é simples. A nível nacional é que ainda a não perceberam. Uma fórmula que, acentuou, passa pelo apoio a quem cria riqueza, aos empresários e às empresas, de modo a que seja possível haver rendimento para distribuir por todos e assim promover a coesão social.
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027
Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
Reconstrução da Estrada Regional Ilha - Santana
Esta é mais uma obra de grande importância para o concelho de Santana, visto que tem em vista a proteção e segurança da população, mas também vem reforçar a coesão territorial, com claros benefícios sociais e económicos para a freguesia da Ilha, bem como para todo o concelho, prioridades absolutas do Governo Regional.
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União Europeia
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
POSEUR-02-1810-FC-000522 – Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras – Ribeira da Tabua (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Concretizadas principais reivindicações junto da UE
Presidente do Governo satisfeito com reforço do Fundo de Coesão e com a manutenção da taxa de cofinanciamento nos 85%. Quanto ao Fundo de Recuperação, Miguel Albuquerque enfatiza a recomendação da Comissão relativamente a uma majoração para as regiões mais pobres.
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricas
O vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Centro comunitário da 3ª Lombada ampliado com o apoio do Governo
O Governo vai apoiar a ampliação do centro comunitário da Terceira Lombada na Ponta Delgada, anunciou Miguel Albuquerque, que relevou ainda o papel das IPSS na coesão social.
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”
19 novembro 2019 - DN Madeira
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos
20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
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