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Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Habilitações Nacionais Antigas
Listas Ordenadas Provisórias 2023/2024
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2023/2024
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/2024
Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de maio o prazo de candidatura a equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024.
Ofício Circular 12/2023
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 28/2021
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular 19/2021
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 42
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 37
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 32
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2020-2021
Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2020/2021
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 53
Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 39
Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 32
Candidatura a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2018/2019
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Concessão de equiparação a bolseiro docente
Artigo 99.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Equiparação a Bolseiro
Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2018-2019
Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2018/2019
Despacho do Secretário Regional de Educação - Criação da Comissão de análise
Cria uma comissão de análise para análise das candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Perguntas frequentes sobre Equiparação a Bolseiro
FAQ
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019
Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Formulário de candidatura a Equiparação a bolseiro
Equiparação a bolseiro
Equiparação a Bolseiro (docente)
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Matérias de Interesse Específico para a RAM
Despacho n.º 1/2010, de 27 de maio
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