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Decreto-Lei n.º 125/2017, de 4 de outubro
Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
132 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios analisados em 2023
É intenção deste SRPC,IP-RAM, para o presente ano de 2024, dar continuidade a todo este trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, e facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos.
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023
Fundo Ambiental
Empreitada de Reabilitação das Fachadas e Zonas Comuns do Conjunto Habitacional São Gonçalo I
Os principais trabalhos concentram-se na reparação e pinturas das fachadas dos edifícios e dos elementos metálicos existentes (guardas, chaminés, grelhas, portas), no tratamento hidrorrepelente dos peitoris e capeamentos e nas pinturas interiores das caixas de escada.
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Públicos
Referência: 13CPL31_ES
Instalações de gás em edifícios
Projetos de instalações de gás
Instalações de gás em edifícios
Projetos de instalações de gás
Conservação e Beneficiação de 4 Edifícios Públicos
Referência: 9CPL23_ES
Implementação De Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Escolares
Referência: 7CPL23_ES
Pedro Ramos destaca importância da formação na área do regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta Oficina de Proteção Civil com o tema “Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios” pretende consciencializar os participantes para a importância de cumprir com a legislação em vigor relativamente a esta matéria.
Albuquerque visitou “Suites King David”, nova unidade de AL à Rua da Alfândega
Presidente do Governo manifestou-se satisfeito com o investimento e a reabilitação de edifícios no centro do Funchal, realizados por Anaclet Teixeira – igualmente responsável pelo Barceló Hotel –, sublinhando o amor do empresário pela sua Terra
Proteção Civil implementa ação no âmbito do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta ação será ministrada por um técnico da Divisão de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), um departamento do SRPC, IP-RAM que, no ano transato, analisou 86 projetos de SCIE, 82 processos referentes a medidas de autoproteção e realizou ainda 32 inspeções regulares a diversos edifícios e recintos na RAM.
Albuquerque visitou nova unidade hoteleira de 5 estrelas
Em fase de conclusão, o Barceló Funchal Oldtown assegura a renovação integral de vários edifícios no quarteirão da Rua da Alfândega
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios
De realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA A EDIFÍCIOS PÚBLICOS – 3º GRUPO
Referência: 4CPL22_ES
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 2.º Grupo
Referência 25CPR21_ES
Reabilitação da Escola Básica do 1º ciclo com pré-escolar da Lourencinha termina em setembro
O Governo Regional vai continuar a apostar na reabilitação da rede de edifícios que compõem o parque escolar na Região, estando a executar e a projetar um vasto conjunto de intervenções, garantindo todas as condições para a prática do ensino na Madeira e Porto Santo
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Governo Regional avança com novo programa de apoio para reabilitação de edifícios
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, lançou um novo programa que apoia a realização de obras em edifícios, denominado “Reabilitar Madeira – Programa de Apoio Financeiro para as Empreitadas de Reabilitação de Edifícios”.
2,3 milhões para reabilitar Bairro das Romeiras
O Governo Regional vai lançar o concurso para a obra de reabilitação e beneficiação do Conjunto Habitacional das Romeiras II, na freguesia de Santo António, no Funchal. O investimento, superior a 1 milhão de euros, prevê uma intervenção nos 10 blocos de habitação, num total de 60 fogos, bem como nas zonas comuns, tendo como objetivo a melhoria do desempenho energético dos edifícios.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Governo aposta na eficiência e poupança energéticas
Miguel Albuquerque anunciou, nesta manhã, o interesse do Governo Regional de investir na poupança e eficiência energéticas nos seus grandes edifícios. Neste sentido, admite ser cliente da DTWAY, empresa que visitou nesta manhã de quinta-feira e que se dedica ao ramo da monotorização energética, para poupar custos e garantir maior comodidade térmica aos utentes do mesmo.
Aquisição de Serviços de Segurança Privada – Vigilância de Edifícios Públicos (2020) Lote I - Edifício do Campo da Barca
Referência: 4CPL20_ES
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamento
MPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
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