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Decreto-Lei n.º 82/2022
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade de produ tos e serviços.
Donos do Lucca Italian Cuisine são exemplo da dinâmica dos empresários que vieram da Venezuela
Miguel Albuquerque elogiou hoje o espírito empreendedor dos empresários venezuelanos que vieram da Venezuela em 2019, realçando que os mesmos vieram incutir na economia da Madeira uma dinâmica, uma aceleração e sobretudo uma capacidade de trabalho que é visível. Na altura, lembrou, chegaram à Região mais de 11 mil concidadãos nossos e isso veio a revelar-se uma solução muito boa para a nossa economia.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/M
Fixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Salário médio atinge máximo histórico e cresce 26% desde 2019
*in DN-Madeira
Micaela Fonseca de Freitas entrega Kit Bebé a primeira bebé de 2026 e último de 2025
O programa Kit Bebé é uma medida de apoio à natalidade implementada pelo Governo Regional em 2019, destinada a todas as crianças que nascem na maternidade do Hospital do Serviço Regional de Saúde.
Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos — avaliação e eventual revisão do Regulamento (UE) 2019/1020
Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Programa de Ajuda para a Avaliação da Comunidade Cipriota Turca cobrindo 2019-2024
Período de consulta: 24.09.25 - 22.10.25
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
Arbitragem Diversos 2019
Sentenças
Centro de Inclusão Social da Madeira acompanha 193 pessoas
Inaugurado a 12 de julho de 2019, o Centro de Inclusão Social da Madeira (CISM) disponibiliza apoio a 193 utentes.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quinta alteração à Portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas Portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro, n.º 10/2020, de 15 de janeiro e nº 562/2023, de 28 de julho
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 101/2019, de 13 de março, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na ilha do Porto Santo
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
9,4 Milhões investidos na melhoria dos Centros de Saúde da RAM
Somente em obras de reabilitação, adaptação, reparação e beneficiação em centros de saúde, desde 2019 foram investidos, por parte do Governo Regional, 9,4 M€.
Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Programa de apoio à natalidade "Kit Bebé" já ascendeu aos 5,2 milhões de euros
Entre 2019 e 2024, foram atribuídos mais de 10 mil cartões através do programa Kit Bebé, cujo valor comparticipado ascendeu aos 5,2 milhões de euros.
Cartão Kit Bebé já beneficiou mais de 10 mil recém-nascidos no valor superior a 5 Milhões de euros
Esta medida do Governo Regional de apoio à natalidade que já contemplou mais de 10 mil recém-nascidos, desde o dia 01 janeiro de 2019 e até 31 de dezembro 2024, no valor superior a 5 milhões de euros.
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúde
De referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria nº 139/2019, de 29 de março.
Dashboard - Atividade da REDE entre 2019 e 2022
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2022 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAM
Neste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
Melhor setembro de sempre no Aeroporto da Madeira
As 32 companhias que irão operar para o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo em setembro têm 235.274 lugares disponíveis, representando a maior oferta de sempre, naquele mês, com +1,8% que 2023 e +48,70% que 2019. As 1.289 frequências programadas evidenciam +0,1% do que no período homólogo do ano anterior e +38,1% do que em setembro de 2019.
Inquérito sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
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