Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Relatório de atividades 2022|2023|2024
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Relatório de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2022Secretaria Regional de Economia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022Secretaria Regional de Economia
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022Secretaria Regional de Economia
Relatório de Satisfação de Clientes Externos 2022Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
QUAR 2022QUAR 2022
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2022
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5Investimento TD-C20-i03-RAM - Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5 - Implementação da rede estruturada nas Escolas da RAM
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2022
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Avaliação ex post da assistência macrofinanceira à Ucrânia (2022-2023)Período de consulta: 10.10.25 - 07.11.25
QUAR 2022QUAR 2022
QUAR 2022 RelatórioQUAR 2022 Relatório
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.