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Mudanças de instalações 4 a 6 de fevereiro
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva
São abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Gerações conscientes para enfrentar o futuro
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, destacou, esta manhã, na cerimónia de hastear da Bandeira Verde e Bandeira Escola Azul, na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, a importância de sensibilizar os jovens para a sustentabilidade dos ecossistemas para termos, no futuro, gerações cada vez mais conscientes.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económico
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Barreto solidário com as populações afetadas pelos fogos
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, aproveitou, a abertura oficial da ‘Cidade do Empreendedor’, no passado dia 12 de outubro, para enviar um abraço solidário às populações que, nestes dias, têm sido fustigadas pelos incêndios na Região.
Formulário de Alegações
Formulário de Alegações
Margarido visitou APPDA Madeira e acompanhou o trabalho desenvolvido pela instituição
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude esteve na instituição, acompanhada pelo presidente e pela vogal do Conselho de Administração da IHM, numa visita que permitiu dar continuidade ao acompanhamento das condições das instalações e da atividade desenvolvida.
O Motor da Cognição: Relações Essenciais
Curso de Formação destinado a todos os docentes
Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do gabinete da SRAP
Referente ao ano de 2026.
Alertas e Lista de Percursos
Informações Úteis | Passeios a Pé
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Depressão Charles
Pela primeira vez, na sequência do protocolo recentemente assinado com as operadoras de telecomunicações, estão a ser enviadas mensagens de alerta diretamente para os telemóveis de residentes e visitantes na Região Autónoma da Madeira. A SMS avisa para o agravamento do tempo com chuva forte e persistente e rajadas de vento superiores a 120 km/h durante esta noite e a madrugada de quarta-feira.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2027-2029
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2027-2029
Margarido defende inteligência artificial ao serviço das pessoas e da dignidade humana
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, hoje, no Funchal, que a inteligência artificial deve constituir uma ferramenta ao serviço das pessoas, contribuindo para o progresso da sociedade, sem comprometer a dimensão humana das relações e a dignidade de cada pessoa.
Transportes públicos ferroviários e rodoviários — Simplificação das obrigações de comunicação de informações
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Regulamento dos Serviços Digitais — Orientações sobre o repositório de publicidade
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Alterações dos requisitos de segurança dos veículos a motor — alterações com vista à sua aplicação a veículos totalmente automatizados
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Requisitos de segurança dos veículos a motor — alterações atendendo à sua aplicação a veículos totalmente automatizados
Período de consulta: 3.11.26 - 1.12.26
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2026
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Funchal ganha Balcão do Agricultor
Novas instalações reforçam apoio ao setor primário
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2026
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (outubro 2026)
Relatório de Avaliação Intercalar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) Outubro 2026 - DRC
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
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