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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
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Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
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Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do território
A Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Ação de sensibilização dirigida aos alunos da Universidade Sénior de Câmara de Lobos, sob o tema “Risco de Inundações na Região Autónoma da Madeira”
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Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociações
Governo vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025
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Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Constituição de Associações
Associativismo Jovem
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”
"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas
Funchal Notícias - 14-11-2025
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular N.º 149 de 16 de outubro de 2025
Agendamento de gravações - Advento Musical 2025
Ofício Circular N.º 144 de 14 de outubro de 2025
Ações de divulgação do Património Malacológico da RAM
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
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Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025
Ações de Divulgação do Serviço Militar
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