Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
DRCIQ
DRCIQ
Adirecao
A direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
DRCIQ
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Adirecao
A direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Contactos
Contactos
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Entrar
Pesquisar
Formulário de acesso a documentos administrativos-LADA
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Madeira Andebol SAD
Disputa de âmbito europeu, em que a equipa madeirense garantiu o acesso à próxima fase, foi assistida por David Gomes.
Retrospetiva | Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”
O Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”, decorreu nos dias 29 e 30 de outubro, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Miguel Albuquerque reforça aposta na construção de mais habitação
O presidente do Governo Regional voltou hoje a garantir que continuará a ser dada a prioridade à construção de casas, para garantir assim a acessibilidade à habitação por parte das famílias da Madeira.
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Abertura do Espaço com Sentido
O espaço abriu portas no dia 28 de outubro na Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Decreto-Lei n.º 82/2022
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade de produ tos e serviços.
Baterias — direitos de acesso a determinadas partes do passaporte de bateria
Período de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Pedro Rodrigues visita local previsto para a futura promenade entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol
A intervenção prevista visa valorizar a frente marítima entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol, através da qualificação do espaço público e da melhoria das condições de acesso e fruição daquela zona costeira por parte da população e dos visitantes.
Habitação a preços acessíveis é prioridade absoluta na Região
Fundo e investimento de 175 mil euros a serem ultimados
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela Região
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Lojas de Juventude
Espaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da Madeira
O secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Margarido destaca investimento social, habitação e acessibilidades nos 460 anos de Santo António
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 460.º aniversário da freguesia de Santo António, que decorreram esta quarta-feira, no Miradouro do Pico dos Barcelos.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
30 novas habitações nos Canhas
A intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubro
Nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
|Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubro
Nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do Sol
A requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembro
O Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo
A funcionar desde a década de 70 do século passado, a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva nunca tinha sido alvo de obras profundas. Esta reabilitação permitiu cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhã
As empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestais
Trabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Circular Informativa S1782/2026
Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1784/2026
Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Pág. 1 de 28
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais