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VIII Série do A TUA VEZ n.º 3
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública
O Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026
De 06/04/2026 a 12/04/2026
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para 2026
Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional para 2026
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp.
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
VIII Série do A TUA VEZ n.º 2
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026
De 09/03/2026 a 15/03/2026
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeiros
Os portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Portos da Madeira dão salto digital de 1,5 milhões de euros e preparam futuro mais verde e eficiente
A presidente da APRAM – Administração dos Portos da Madeira apresentou hoje os resultados do projeto “Criação do Sistema Comunitário Portuário”, um investimento de 1,5 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já executado a 100% entre 2024 e 2025.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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