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C@pacitar e Valorização Habitacional reforçam respostas sociais
Consulte artigo em anexo.
Governo cria vagas intermédias para doentes com alta hospitalar
Consulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
PRR | Notícias
Consulte, artigos em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Comum - Assistente Técnico
Publicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 9 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026
Documento em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 18 de junho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de junho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 28 de junho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 21 de maio de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Projeto 'Regressar' com apoio de 239 mil euros
Consulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 14 de maio de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo I
Período de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Conclusões do Conselho de Governo - de 7 de maio de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 30 de abril de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 23 de abril de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e II
Divulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Conclusões do Conselho de Governo de 16 de junho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Divulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Divulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos)
Conclusões do Conselho de Governo de 9 de abril de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Despacho n.º 12/SRAP/2026
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026
Ficheiro em anexo para consulta:
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