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Apoio de 2,1 milhões para reserva de cereais
Contrato por três anos foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Governo.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Guindaste do Paul já está a ser reparado
A Direção Regional de Pescas informa que a o guindaste de apoio à descarga do pescado na Lota do Paul do Mar já está a ser reparado, estimando-se que o mesmo possa entrar em funcionamento em breve.
Aviso
Proposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Governo Regional desembolsou 4 milhões em apoios às empresas
No último quadrimestre contabilizaram-se pagamentos a um total de 490 empresas da Madeira e do Porto Santo.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2026/2027
Consulte em anexo o PRAD 2026/2027.
Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Apoio à Formação
Comprovativo de Oferta BEP – TS – GAF
PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
1 - Concurso de Mobilidade Intercategorias – Núcleo de Aprovisionamento e Aquisições (NAA) 2 - Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Apoio à Formação (GAF) 3 - Concurso de Mobilidade Intercarreiras – Gabinete de Projetos Educativos (GPE)
Publicitação do início do procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.10.1 – Apoio à participação em Regimes de Qualidade.
Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva associou-se ao jantar comemorativo do 29.º aniversário do clube.
Nuno Maciel leva apoio às bordadeiras e valoriza artesanato do Porto Santo
O Secretário regional de Agricultura e Pescas aproveitou ainda a deslocação ao Porto Santo para entregar um apoio complementar de 400 euros a 4 Bordadeiras de Casa.
Retrospetiva | Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”
O Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”, decorreu nos dias 29 e 30 de outubro, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Margarido destaca importância da prevenção e do acolhimento familiar na proteção das crianças e jovens
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude valorizou o trabalho desenvolvido na Madeira, a importância do apoio às famílias e a cooperação entre os arquipélagos da Macaronésia, na abertura do II Encontro de Boas Práticas na Proteção da Infância e Adolescência do Atlântico.
Miguel Albuquerque enaltece papel das IPSS no apoio social
O presidente do Governo Regional elogiou hoje a XXIII Feira das Vontades, uma exposição que movimenta, todos os anos, as IPSS da Região. Este ano são 70 e o governante fez questão, durante visita que fez, nesta tarde de quinta-feira, à Placa Central e ao Largo da Restauração, de sublinhar o trabalho fundamental desempenhado por aquelas instituições na área do Estado social e no apoio social, nas suas diversas valências.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
240 mil euros para apoiar 600 Bordadeiras de Casa
Primeira sessão de entrega dos apoios decorreu na Ponta do Sol, com cada bordadeira a receber 400 euros, mais 50 euros do que no ano passado.
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Programas de Apoio ao Associativismo Juvenil e Estudantil (PAAJ e PAAE)
Candidaturas aos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem e Estudantil 2027
Funchal ganha Balcão do Agricultor
Novas instalações reforçam apoio ao setor primário
Aviso n.º 582/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Estudo sobre TVDE e táxis confirma necessidade de regulamentar o setor na RAM
Estudo constitui um instrumento de apoio à decisão política e à definição de um novo enquadramento regional para os serviços de transporte de passageiros, procurando assegurar uma melhor articulação entre a oferta e a procura, salvaguardar a mobilidade e contribuir para uma gestão mais eficiente da rede viária regional.
PROAGES II apoia famílias trabalhadoras com rendimentos intermédios: candidaturas até 15 de novembro
Governo Regional disponibiliza apoios entre 300 e 500 euros para ajudar a suportar despesas essenciais dos agregados familiares.
Campeonato do Mundo de Biatle, Triatle e Laser Run 2026
Miguel Castro, Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva, representou esta Direção Regional neste evento.
José Manuel Rodrigues apela à persistência de empreendedores e destaca apoio da Startup Madeira a quase 300 empresas
Secretário Regional da Economia foi conhecer os seis projetos que integram a fase de incubação da sétima edição do startNOW — Madeira Acceleration Program, promovido pela Startup Madeira.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Divisão de Apoio Jurídico da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00776 e OE202610/00777
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros.
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