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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Plano de Atividades2024
Relatório de Atividades2024
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades-2026Plano de Atividades-2026
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Ofício Circular N.º 177 de 9 de dezembro de 2025Calendarização das atividades do desporto escolar - 2.º período
ARAE deteta cinco infrações no Black FridayO Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Plano de Atividades 2025Instituto para a Qualificação. IP-RAM
Plano de Atividades da EHTM ano 2025Plano de Atividades da EHTM ano 2025
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Relatório de Atividades 2024Relatório de Atividades 2024
Ofício Circular N.º 138 de 1 de outubro de de 2025Solicitação de dados de Docentes que orientam a atividade de Expressão plástica - EC
Plano de Atividades da EHTM ano 2024Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Ofício Circular N.º 127 de 23 de setembro de 2025Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora Bulgária 2026
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-EscolarCurso de Formação destinados a educadores de infância.
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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